8 de julho de 2026
O Ministério da Saúde publicou uma atualização da Nota Metodológica C4 – Cuidado da Pessoa com Diabetes, fortalecendo o reconhecimento da atuação dos farmacêuticos na Atenção Primária à Saúde (APS) e ampliando sua participação nos indicadores nacionais de qualidade do Sistema Único de Saúde (SUS).
Com a revisão metodológica, os procedimentos registrados por farmacêuticos, vinculados ao Código Brasileiro de Ocupações (CBO 2234), passam a ser considerados no cálculo das boas práticas que compõem o indicador nacional de cuidado da pessoa com diabetes. O indicador é utilizado pelo Ministério da Saúde para monitorar a qualidade da assistência oferecida na APS em todo o país.
A mudança representa um importante avanço para a valorização da assistência farmacêutica clínica, reconhecendo oficialmente a contribuição dos farmacêuticos nas equipes multiprofissionais responsáveis pelo acompanhamento de pessoas com diabetes.
Entre as ações realizadas pelos farmacêuticos que passam a integrar o indicador estão a aferição da pressão arterial, a avaliação antropométrica (peso e altura), a solicitação ou avaliação do exame de hemoglobina glicada e a avaliação dos pés para prevenção de complicações relacionadas ao diabetes.
A atualização está alinhada às competências profissionais previstas no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS (SIGTAP) e reforça a importância do registro adequado dessas atividades nos sistemas de informação da Atenção Primária. Com isso, as ações desenvolvidas pelos farmacêuticos passam a contribuir diretamente para os indicadores nacionais de desempenho e qualidade da assistência em saúde.
Para o Conselho Regional de Farmácia do Tocantins (CRF-TO), a medida representa um avanço significativo no fortalecimento da atuação clínica do farmacêutico e no reconhecimento do seu papel estratégico no cuidado das condições crônicas.
Além de ampliar a valorização profissional, a inclusão do farmacêutico na composição dos indicadores nacionais evidencia sua contribuição para o acompanhamento longitudinal das pessoas com diabetes, a promoção da adesão ao tratamento, a prevenção de complicações e a melhoria dos resultados em saúde da população.
A iniciativa também reforça a importância da atuação interdisciplinar no SUS, reconhecendo que o cuidado integral das pessoas com doenças crônicas depende do trabalho conjunto de diferentes profissionais de saúde, entre eles o farmacêutico, cuja participação tem se mostrado cada vez mais essencial na promoção do cuidado qualificado e centrado no paciente.
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Fonte: Ministério da Saúde