A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, na última sexta-feira (6/3), a Instrução Normativa (IN) nº 428/2026, que atualiza a Lista de Medicamentos de Referência (LMR). O documento traz alterações na relação de produtos considerados parâmetro de eficácia, segurança e qualidade no Brasil.

Os medicamentos de referência são produtos inovadores, registrados junto à Anvisa, que tiveram eficácia, segurança e qualidade comprovadas cientificamente antes da concessão do registro.

Os critérios para a indicação de um medicamento como referência, assim como os procedimentos para a inclusão ou exclusão na lista, estão previstos na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 957/2024.

A LMR é utilizada como base para a realização de estudos comparativos exigidos no registro e em mudanças pós-registro de medicamentos genéricos e similares, sendo um instrumento fundamental para a avaliação terapêutica desses produtos.

A lista pode ser consultada por profissionais de saúde, especialmente no momento da dispensação de medicamentos, e também pela população em geral, como fonte de informação sobre medicamentos registrados no país.