O Ministério da Saúde lançou nesta quinta-feira, 15/07, em Brasília, o Plano Nacional de Fortalecimento das Residências em Saúde. Com ações de valorização e qualificação das residências médicas e concessão de incentivos, o plano contará com investimento de R$ 258 milhões para qualificação, apoio a abertura de novos programas de residências e valorização dos profissionais. Entre outras ações, está previsto o aumento de 24% no valor das bolsas dos residentes e, pela primeira vez, bolsa no R$ 1.500,00 para os tutores.

O Conselho Federal de Farmácia esteve representado na solenidade pela conselheira federal pelo estado do Tocantins, Mattha Franco Ramos, e pela assessora da Presidência do CFF, Josélia Frade. Marttha Franco Ramos é presidente da Fundação Escola de Saúde Pública de Palmas (Fesp). A fundação é referência nos programas de residência. O objetivo do plano é investir na formação dos profissionais especialistas para ofertar melhor assistência à população, além de contribuir para a fixação de profissionais em regiões com vazios assistenciais.

“Não se pode ter um sistema de saúde que seja de qualidade se não tivermos profissionais de saúde capacitados. Os médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, enfim, todos os profissionais de saúde são muito importantes e o Ministério da Saúde remarca esse compromisso com a qualificação”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.“O compromisso do Ministério da Saúde é ampliar os investimentos, fazer com que essa residência seja cada dia mais qualificada. É por isso que, pela primeira vez na história da residência médica, os preceptores estão recebendo um incentivo”, disse o ministro.

O plano tem como público-alvo prioritário os residentes médicos e residentes multiprofissionais em área profissional da saúde, entre os quais, farmacêuticos. Além da Farmácia, as áreas atendidas são a Biomedicina, Ciências Biológicas, Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia, Serviço Social, Terapia Ocupacional, Saúde Coletiva e Física Médica.

A residência em saúde é a pós-graduação padrão ouro na especialização profissional. Os programas proporcionam dois anos de formação com forte componente prático, e preveem dedicação integral e bolsa de estudos. “Os profissionais formados são preparados para atuar principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS), o que faz dos programas uma estratégia importante para a rede pública”, explica Marttha Franco Ramos. Como presidente da Fesp, Marttha Ramos tem experimentado a oportunidade de estimular projetos pioneiros, como o da teleconsulta para pacientes insulinodepentes na rede. A iniciativa viabilizou o acompanhamento farmacoterapêutico desses pacientes durante período da pandemia.

O CFF tem estimulado a participação dos farmacêuticos nos programas de residência multi e uniprofissional. Desde 2014 mantém um site com um banco de dados georreferenciado dos programas de residência em saúde com vagas para farmacêuticos existentes no país. Uma das responsáveis pela execução desse projeto, Josélia Frade, destaca a importância de a categoria se habilitar às vagas abertas anualmente por meio de seleção pública. Quando o site foi criado, metade das vagas para farmacêuticos não eram preenchidas. “São cursos de especialização que oferecem uma bagagem profissional de grande valia, cujas vagas muitas vezes não são preenchidas e se perdem.” Importante frisar que as residências ofertam bolsas de estudo durante toda a formação, um importante atrativo, considerando a média salarial no país.

Plano – As ações estão estruturadas em três eixos e serão desenvolvidas em ciclos trienais.

Eixo 1 – Traz ofertas educacionais para o desenvolvimento de habilidades específicas e contará com o investimento de R$ 235 milhões. Entre as ofertas, estão cursos de gestão e pesquisa em saúde, doenças infecciosas e parasitárias, saúde mental e suporte básico de vida.

Eixo 2 – Trata da valorização do ensino assistencial, constituído por um corpo docente vinculado às instituições que formam esses profissionais. No primeiro ciclo do plano nacional, a estratégia é voltada para o fortalecimento da competência técnica, produção científica e integração entre ensino e serviço com a disponibilização de 2 mil vagas para preceptores. O investimento será de R$ 18 milhões.

Eixo 3 – Prevê apoio institucional por meio de suporte técnico-pedagógico às instituições para criação, reativação e reestruturação de programas de residência. Mais de R$ 5 milhões serão destinados a essa ação com o objetivo de ampliar a oferta de novas especialidades em regiões prioritárias.

Fonte: Comunicação do CFF