As resoluções que dispõem sobre as atividades do farmacêutico na indústria farmacêutica serão atualizadas. O Grupo de Trabalho sobre Indústria Farmacêutica do Conselho Federal de Farmácia (CFF) já iniciou os estudos com vistas à apresentação de uma proposta que deve ser apresentada ao Plenário do conselho em novembro. Nesta segunda e terça-feira, dias 23 e 24 de agosto, os membros do GT estiveram reunidos na sede do CFF em Brasília. Três resoluções relativas à essa área de atuação foram publicadas pelo conselho a partir de 2002 (Nº 387/2002, Nº 584/2013 e Nº 621/2016).

Integrante do grupo, o farmacêutico Gustavo Mendes, que é também o gerente-geral de Medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), explica que as resoluções precisam ser adequadas às normas sanitárias que passaram por muitas reformulações posteriormente à publicação das normativas. Um exemplo mais significativo é a RDC Nº 301/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos. “Em 2019, nós criamos um novo marco regulatório para as indústrias, um novo conceito de boas práticas de fabricação e isso impactou totalmente na atuação do farmacêutico. Então a gente percebe que a resolução do CFF está muito desatualizada ao que é hoje a prática na indústria farmacêutica”, observa Gustavo Mendes.

O farmacêutico é responsável técnico por todos os processos relativos à fabricação dos medicamentos. “A norma da Anvisa deixa isso muito claro, e o que a gente entende é que essa responsabilidade precisa ser atualizada aqui também dentro do conselho. Na visão da Anvisa está muito claro que o farmacêutico tem o papel fundamental de acompanhar e se responsabilizar por tudo o que é gerado dentro da indústria”, detalha Gustavo Mendes. Como membro do grupo, ele destaca que contribuirá imprimindo à resolução a perspectiva a agência reguladora, visto que atua dentro da Anvisa em área relacionada à indústria.

Além de Gustavo Mendes, fazem parte do GT de Indústria Farmacêutica os farmacêuticos Poatã Casonato, conselheiro federal de Farmácia pelo estado de Goiás; Alexandre Buchalla e Dra. Valéria Silva Santos, que não pode comparecer à última reunião devido a compromissos profissionais.

Fonte: Comunicação do CFF