O Plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) aprovou, nesta quinta-feira (25/06), durante sua Reunião Plenária Ordinária, realizada em Brasília, uma resolução que regulamenta as atribuições do farmacêutico nos cuidados paliativos e na terminalidade da vida. A proposta, apresentada pelos conselheiros federais Egberto Feitosa (CE) e Gilcilene El Chaer (DF), representa um avanço importante para fortalecer a atuação desse profissional nas equipes multiprofissionais que acompanham pacientes com doenças graves e progressivas.
A nova norma reconhece oficialmente a contribuição do farmacêutico em todas as etapas do cuidado. Mais do que garantir o acesso aos medicamentos, esse profissional acompanha a farmacoterapia, previne riscos, orienta pacientes, familiares e cuidadores e ajuda a tornar o tratamento mais seguro, eficaz e adequado às necessidades de cada pessoa.
Em um momento tão delicado da vida, o uso correto dos medicamentos faz toda a diferença. O farmacêutico atua para aliviar sintomas, controlar a dor, evitar interações medicamentosas, reduzir efeitos adversos e contribuir para que o paciente tenha mais conforto e qualidade de vida. Também é um importante apoio para familiares e cuidadores, que muitas vezes enfrentam dúvidas e inseguranças sobre como administrar corretamente os tratamentos.
Segundo o conselheiro federal Egberto Feitosa, a resolução acompanha a evolução das políticas públicas de saúde e reforça o compromisso da profissão com um cuidado centrado na pessoa.
“Os cuidados paliativos exigem uma assistência integrada e baseada nas necessidades do paciente. O farmacêutico possui competências essenciais para garantir o uso seguro e racional dos medicamentos, prevenir problemas relacionados à farmacoterapia e contribuir para o controle da dor e de outros sintomas. Esta resolução reconhece oficialmente essa atuação e fortalece o trabalho multiprofissional em benefício dos pacientes e de suas famílias”, afirmou.
Entre as atribuições previstas estão a participação na elaboração do Projeto Terapêutico Singular, o acompanhamento farmacoterapêutico, a colaboração com a equipe de saúde na definição dos tratamentos, a farmacovigilância e o gerenciamento da transição do cuidado entre diferentes serviços de saúde, contribuindo para que o paciente tenha continuidade na assistência, sem interrupções ou riscos desnecessários.
Outro destaque da resolução é a regulamentação da atuação do farmacêutico navegador em cuidados paliativos. Esse profissional acompanha a jornada do paciente, facilita a comunicação entre os serviços de saúde, harmoniza a farmacoterapia durante as transferências e orienta pacientes e cuidadores, tornando o cuidado mais integrado, seguro e acolhedor.
Para o conselheiro federal pelo Rio Grande do Sul, Roberto Canquerini, que auxiliou na construção e revisão da proposta, a regulamentação representa um marco para a assistência farmacêutica em uma área que ganha cada vez mais relevância diante do envelhecimento da população e do aumento das doenças crônicas.
“A presença do farmacêutico qualifica o cuidado, amplia a segurança clínica e oferece suporte tanto ao paciente quanto à família em um dos momentos mais sensíveis da vida”, destacou.
Com a aprovação da resolução, o CFF fortalece a segurança jurídica para a atuação profissional e reafirma o compromisso da Farmácia com uma assistência ética, humanizada e baseada em evidências científicas. “Mais do que reconhecer atribuições, a norma valoriza o papel do farmacêutico como um profissional que cuida das pessoas, promovendo conforto, segurança e qualidade de vida quando cada detalhe faz diferença”, sinaliza o presidente do CFF, Walter Jorge João. A resolução passará por revisão final e deverá ser publicada nos próximos dias.
Fonte: CFF
