8 de julho de 2020
Desenvolvida com o objetivo de estimular e demonstrar os resultados produzidos, a Ouvidoria do Conselho Regional de Farmácia do Tocantins é responsável por receber, registrar, analisar, responder, encaminhar e monitorar reclamações, solicitações de providências, elogios, sugestões e denúncias.
Qualquer cidadão pode utilizar um dos canais de comunicação para manter contato com o ouvidor, seja através de telefone celular, fixo e via e-mail. Atualmente 50% da demanda recebida no conselho é registrada através de email. Ao receber a manifestação ela é avaliada e encaminhada ao departamento ou orgão responsável pela fiscalização, cada denúncia pode ter mais de uma natureza.
Além da fiscalização do CRFTO, a Fiscalização da Vigilância Estadual Sanitária das Secretarias: Estadual e Municipais de Saúde, Ministério Público, Polícia Federal, Comissão de Ética, também são responsáveis para dar prosseguimento a qualquer demanda enviada pela a ouvidora do conselho.
Todas as manifestações recebidas pela ouvidoria são registradas e serão divulgadas a cada semestre para conhecimento da classe farmacêutica, é o que pretende a nova diretoria do conselho. Primando pela eficiência, e dando melhor transparência aos trabalhos realizados pela entidade neste primeiro semestre, o Relatório da Ouvidoria apresenta dados e informações sobre as demandas recebidas por meio do canal da Ouvidoria e com base nessas demandas a ouvidoria busca o aprimoramento dos procedimentos e rotinas internas da instituição.
Quantidade de denúncias recebidas de acordo com sua natureza no ano de 2020
Natureza da denúncia | JAN. a JUN. 2020 | Total |
Estabelecimento sem Responsabilidade técnica | 11 | 11 |
Ausência de responsável Técnico | 01 | 01 |
Estabelecimento sem registro | 01 | 01 |
Reclamações sobre a postura ética do farmacêutico/crime | 03 | 03 |
Carga Horária incompleta | 03 | 03 |
Empresa sem plantonista | 02 | 02 |
Horário de funcionamento diferente do informado no CRFTO | 03 | 03 |
Outros | 01 | 01 |
Total | 25 |
Tabela dos tipos de encaminhamentos das denúncias do primeiro semestre de 2020
Encaminhamentos das denúncias | JAN. a JUN. 2020 | Total |
Vigilância Sanitária Municipal (Ofício) | 02 | 02 |
Secretarias Municipais de Saúde | 02 | 02 |
Orientação Ética | 09 | 09 |
Fiscalização CRFTO possível irregularidade presencial | 15 | 15 |
Arquivadas por inconsistência de dados | 05 | 05 |
TOTAL | 35 |
Fonte: Ouvidoria do CRFTO