Desde 08 de janeiro está disponível aos prestadores de serviços SADT, os questionários que dispõe sobre o Fator de Qualidade (FQ) a ser aplicado ao índice de reajuste definido pela ANS, a Agência Nacional de Saúde, para profissionais de saúde, clínicas e outros estabelecimentos de saúde não hospitalares.

Os critérios do FQ (ano-base de 2017) será referência para o reajuste dos prestadores de serviço de saúde aplicado em 2018.

O questionário estará disponível até o dia 09 de março de 2018. A ANS informou ainda que só será possível divulgar as informações dos prestadores elegíveis ao FQ de 105% a 100% do IPCA – Índice Preços ao Consumido Amplo, para aqueles que responderem devidamente o questionário dentro do prazo proposto.

Segue link: HTTP://datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36134

Fator de Qualidade

É o fator que deverá ser aplicado ao índice de reajuste estabelecido pela ANS, qual seja, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, aplicável aos contratos entre os prestadores de serviços e as operadoras de planos de saúde, quando há previsão de livre negociação entre as partes, como única forma de reajuste, e não há acordo após a negociação, nos primeiros noventa dias do ano.

Fator de Qualidade poderá ser de 105%, 100% ou 85% do IPCA a depender do cumprimento dos requisitos de qualidade previstos em Nota Técnica atualizada anualmente.

A ANS está divulgando os critérios para aplicação do Fator de Qualidade, que será aplicado aos prestadores hospitalares e demais prestadores de serviços de saúde, conforme, respectivamente, as Instruções Normativas nº 61/2015 e n.º 63/2016, que complementam a regulamentação da Lei 13.003/2014.

Cabe destacar que diversas entidades que representam os prestadores de serviços de saúde participaram da elaboração das regras para aplicação do fator de qualidade.

Fonte: ANS

Ascom CRF/TO