26 de novembro de 2018

PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018

Publicado a PORTARIA GM/MS Nº 3.733, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018 – com a nova RENAME.

Nesta edição, a Rename está dividida em quatro seções: A, B, C e D. De forma geral, ao longo do documento, os itens são apresentados com sua denominação genérica, concentração e/ou composição, forma farmacêutica e/ou descrição.
Na seção A, a Rename é apresentada conforme definido na Resolução da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no 1, de 17 de janeiro de 2012, em cinco anexos:
I– Relação Nacional de Medicamentos do Componente Básico;
II– Relação Nacional de Medicamentos do Componente Estratégico;
III– Relação Nacional de Medicamentos do Componente Especializado;
IV – Relação Nacional de Insumos;
V – Relação Nacional de Medicamentos de Uso Hospitalar. Na seção B, os itens são apresentados de acordo com o Sistema
de Classificação Anatômica Terapêutica Química – Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) Classification System, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), organizados de acordo com o Grupo Principal Anatômico – 1o nível do sistema.
Na seção C, os itens são apresentados em ordem alfabética, com descrição do componente de financiamento da assistência farmacêutica ao qual pertencem e seus respectivos códigos ATC.*
Na seção D, são apresentadas as modificações da lista em relação à edição anterior, organizadas de acordo com as inclusões, exclusões e alterações, bem como as recomendações de não inclusão de medicamentos.

http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/novembro/23/17-0407M-RENAME-2018.pdf